PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia após vídeos com críticas a ministros do STF

• 16/05/2026

Por Redação Portal do Canal do Nekinhas Publicado em: 16 de maio de 2026

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia formal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo). A acusação imputa ao político o crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF).

A manifestação, assinada pela equipe do procurador-geral Paulo Gonet, baseia-se em uma série de vídeos publicados por Zema em suas redes sociais sob o título "Os intocáveis". De acordo com a peça acusatória, o ex-governador teria atribuído falsamente o crime de corrupção passiva ao ministro ao fazer sátiras relacionando integrantes da Suprema Corte ao caso do Banco Master. Além do processo penal, a PGR solicita a fixação de uma indenização mínima por danos morais no valor de 100 salários mínimos.

O Contexto do Embate Técnico e Político

O desdobramento judicial ocorre após semanas de trocas de declarações públicas entre o ex-governador mineiro e o magistrado.

• A representação inicial: Inicialmente, o ministro Gilmar Mendes havia solicitado ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no Inquérito das Fake News, argumentando que o conteúdo — que utilizava inteligência artificial e fantoches — vilipendiava a honra do tribunal e de sua própria pessoa.
• O entendimento da PGR: Ao analisar o caso, a PGR optou por não incluir o político no inquérito das Fake News, avaliando que o episódio configura um suposto crime contra a honra individual, devendo tramitar de forma autônoma fora do escopo daquela investigação. Como Zema não possui mais foro por prerrogativa de função de governador, o caso foi direcionado ao STJ devido à menção direta a ministros de tribunais superiores.

O Outro Lado: Defesa e Manifestação de Zema

Em nota oficial enviada à imprensa após a divulgação da denúncia, Romeu Zema manteve a postura crítica em relação à atuação do Judiciário e defendeu o direito à liberdade de expressão e ao uso do humor.

"Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro", declarou o ex-governador.

A equipe de campanha do pré-candidato sinalizou que pretende manter a linha de questionamentos públicos às ações dos ministros do STF, argumentando que eventuais medidas restritivas ou punitivas reforçam a tese de politização das instituições jurídicas.

O caso agora aguarda a distribuição para a escolha de um ministro relator no STJ, que decidirá se aceita a denúncia e torna Zema réu no processo ou se rejeita a acusação da PGR.