SENADO REJEITA INDICAÇÃO DE MESSIAS AO STF E GOVERNO SOFRE DERROTA HISTÓRICA

  • 30/04/2026

SENADO REJEITA INDICAÇÃO DE MESSIAS AO STF E GOVERNO SOFRE DERROTA HISTÓRICA

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para atingir os 41 votos necessários à aprovação.


Resultado e contexto da votação

A análise do nome de Messias ocorreu após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde ele havia sido aprovado anteriormente. Mesmo assim, o plenário decidiu rejeitar a indicação.

O advogado foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso.

A decisão do Senado marca um fato histórico:
👉 é a primeira vez desde 1894 que uma indicação ao STF é rejeitada pela Casa.


Declaração de Jorge Messias

Após o resultado, Messias se pronunciou pela primeira vez e adotou um tom institucional.

Segundo ele, sua trajetória pública não se encerra com a decisão:

“A história não acaba aqui”, afirmou após a votação.

Ele também agradeceu ao presidente pela indicação e destacou que cumpriu seu papel ao longo do processo.


Repercussão política

A rejeição gerou repercussões entre parlamentares, com manifestações tanto favoráveis quanto contrárias ao resultado no Senado.

A votação ocorre em um cenário político de tensões entre Executivo e Legislativo, além de um contexto pré-eleitoral, o que ampliou o debate em torno da indicação.


Próximos passos

Com a rejeição, caberá ao presidente da República indicar um novo nome para a vaga no STF.

Até lá, o Supremo permanece com a cadeira aberta, aguardando uma nova indicação que deverá passar novamente pelo crivo do Senado.


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