Queda de Braço: Alcolumbre quer pressa para analisar veto de Lula ao projeto da Dosimetria

• 09/04/2026

Por Redação Canal do Nekinhas 9 de abril de 2026

O clima entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto voltou a esquentar. O senador Davi Alcolumbre, uma das figuras mais influentes do Senado e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que pretende levar ao plenário, o mais rápido possível, a análise do veto do presidente Lula ao projeto de lei da dosimetria das penas.

O projeto em questão visa dar mais clareza e critérios rígidos para o cálculo das penas judiciais, mas foi barrado parcialmente pelo governo, que alegou que certos trechos poderiam ferir a autonomia dos magistrados e a eficiência do sistema prisional.

O Que é a "Dosimetria" e Por Que Isso Importa?

Para quem não é do mundo jurídico, a dosimetria é a regra que o juiz usa para decidir se um condenado pega 2 ou 10 anos de prisão, por exemplo.

• O Projeto do Congresso: Buscava criar regras que evitassem decisões muito diferentes para crimes parecidos, trazendo mais "previsibilidade".
• O Veto de Lula: O presidente vetou pontos que, segundo o governo, engessariam demais o trabalho do juiz.
• A Reação de Alcolumbre: Ele reflete o sentimento de muitos parlamentares que acreditam que o veto desidratou o projeto aprovado por ampla maioria. Para Alcolumbre, a palavra final deve ser do Legislativo.

O Jogo Político em Brasília

A pressa de Alcolumbre não é apenas jurídica, é política. Analisar o veto "o mais rápido possível" é um recado direto ao governo de que o Congresso não está disposto a ver suas pautas de segurança pública e justiça serem modificadas pelo Executivo sem resistência.

Se o veto for derrubado, a lei passa a valer exatamente como os deputados e senadores escreveram, o que seria uma derrota política para a base de Lula.

Impacto na Segurança Pública

Aqui no Vale do Aço, temas que envolvem o rigor das penas são sempre acompanhados de perto. A população de Ipatinga e região cobra constantemente uma justiça mais célere e penas que sejam cumpridas de forma justa. A decisão sobre a dosimetria impacta diretamente em como os criminosos serão sentenciados em todo o país.