Justiça Militar: STM dá prazo para Bolsonaro se manifestar em ação que pode levar à perda de patente

• 10/02/2026

Por Redação Canal do Nekinhas 10 de fevereiro de 2026

O Superior Tribunal Militar (STM) deu um passo importante em um processo que atinge diretamente a trajetória de Jair Bolsonaro. A corte estabeleceu um prazo para que o ex-presidente se manifeste em uma ação que analisa a perda de sua patente militar.

Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, enfrenta esse questionamento jurídico em decorrência de condenações na justiça comum, o que, segundo o regulamento das Forças Armadas, pode levar à análise de "indignidade para o oficialato".

O que está em jogo?

A ação busca determinar se a manutenção do título de capitão é compatível com as decisões judiciais recentes enfrentadas pelo ex-presidente. Caso o STM decida pela perda da patente:

• Perda de Título: Ele deixaria de ser oficialmente reconhecido como capitão reformado.
• Impacto Simbólico: Para um político que construiu sua imagem pública baseada na identidade militar, a perda do posto teria um peso político e simbólico considerável.
• Previdência Militar: A depender do desfecho, pode haver implicações na forma como os benefícios de reforma são geridos, embora o foco principal da ação seja a honraria do posto.

O Próximo Passo

A defesa de Bolsonaro agora tem o tempo determinado pelo tribunal para apresentar seus argumentos. Os advogados devem sustentar que os processos civis não devem interferir na esfera militar e que a trajetória dele no Exército foi encerrada de forma regular quando passou para a reserva e, posteriormente, para a reforma.

[Imagem: Fachada do Superior Tribunal Militar em Brasília, com a bandeira do Brasil e o símbolo das Forças Armadas]

Nota do Editor: O clima esquentou na caserna jurídica!   Essa história da patente do Bolsonaro ainda vai dar muito o que falar. Muita gente acha que é apenas uma perseguição, outros defendem que as regras militares valem para todos, independente do cargo que ocupou. O fato é: o STM agora quer ouvir a defesa para bater o martelo. O Canal do Nekinhas vai acompanhar os bastidores desse julgamento para contar para vocês se o capitão continua capitão ou se a farda vai ficar só na lembrança.