VITÓRIA DO COMÉRCIO E DO EMPREENDEDOR!

• 26/11/2025

Projeto de Lei da Liberdade Econômica, de autoria do vereador Adiel, é aprovado pela Câmara de Ipatinga e marca avanço histórico para quem empreende na cidade

A Câmara Municipal de Ipatinga aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 230, de autoria do vereador Adiel, conhecido como Lei da Liberdade Econômica. A proposta segue agora para sanção do Executivo e representa um marco na modernização da gestão pública e no incentivo ao desenvolvimento econômico da cidade.

O PL 230 foi construído com foco direto nas necessidades do comércio local. Segundo o vereador Adiel, o objetivo sempre foi facilitar a vida de quem gera emprego, renda e movimenta a economia, eliminando entraves burocráticos que dificultavam o começo e a manutenção de pequenos negócios.

Com a aprovação, Ipatinga passa a integrar um grupo de cidades brasileiras que adotam políticas mais ágeis, modernas e alinhadas ao ambiente de inovação e empreendedorismo.

O que muda na prática?

🔹 Dispensa de alvará para atividades de baixo risco
Negócios simples poderão iniciar as atividades imediatamente.

🔹 Abertura de empresa em até 24h, via autodeclaração
Rapidez e menos papelada, permitindo ao empreendedor começar a faturar mais cedo.

🔹 Prazos máximos para resposta da Prefeitura
Maior organização, previsibilidade e transparência nos processos administrativos.

🔹 Aprovação tácita em caso de silêncio administrativo
Se o órgão público não responder dentro do prazo, a solicitação será considerada aprovada.

🔹 Fiscalização orientadora baseada em risco
Menos punição desnecessária, mais instrução e segurança jurídica para o empreendedor.

🔹 Exigências proporcionais ao porte da empresa
Micro e pequenos serão tratados com mais justiça e menos peso burocrático.

Os impactos diretos para Ipatinga

Com a implantação da Lei da Liberdade Econômica, a cidade deve colher efeitos positivos em várias áreas:

• aumento na formalização de empresas;
• crescimento na geração de empregos;
• fortalecimento e dinamização do comércio local;
• estímulo ao empreendedorismo;
• redução da informalidade;
• maior competitividade econômica.

Segundo o vereador Adiel, o grande objetivo é tornar Ipatinga uma cidade mais livre, próspera e acolhedora para quem quer empreender.

Agradecimento e compromisso

O vereador agradeceu aos colegas parlamentares pelo apoio e enfatizou a importância da união do Legislativo em medidas que impactam diretamente a vida da população.

“Gratidão aos colegas vereadores e a todos que acreditam em um Ipatinga livre para crescer! Este projeto é para o comerciante, para o autônomo, para o jovem empreendedor e para todos que sonham em prosperar na nossa cidade.”