Crise de Energia em SP: Lula aciona AGU e CGU para fiscalizar Enel e exigir garantia de serviço

• 12/01/2026

Por Redação Canal do Nekinhas Brasília, 12 de janeiro de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou formalmente a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para intervir no caso das sucessivas falhas de fornecimento de energia pela concessionária Enel, em São Paulo. A medida visa apurar responsabilidades e garantir que a empresa cumpra as obrigações contratuais de prestação de serviço essencial.

A decisão ocorre após novos episódios de apagões que deixaram milhares de residências e comércios sem luz na capital paulista e região metropolitana, gerando uma onda de reclamações de consumidores e autoridades locais.

Rigor na Fiscalização

O objetivo da ação governamental é duplo:

• Pente-fino no Contrato: A CGU deve auditar o cumprimento das metas de investimento e manutenção previstas no contrato de concessão.
• Medidas Jurídicas: A AGU buscará mecanismos legais para assegurar que a população não seja prejudicada, o que pode incluir desde multas pesadas até, em última instância, a análise sobre a caducidade (cancelamento) da concessão, caso as falhas graves persistam.

Pressão Política e Social

O ministro da Controladoria-Geral da União e o Advogado-Geral da União já iniciaram o levantamento de dados junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O governo federal tem sofrido pressão tanto da prefeitura de São Paulo quanto do governo estadual para uma postura mais rígida contra a empresa de origem italiana.

"O serviço de energia é um direito essencial. Não é admissível que a maior metrópole da América Latina sofra com interrupções prolongadas a cada evento climático", afirmou um interlocutor do Palácio do Planalto.

O Outro Lado

A Enel tem justificado as interrupções devido à intensidade de eventos climáticos extremos, como fortes ventos e chuvas, que teriam danificado a rede aérea. A empresa afirma que tem reforçado as equipes de campo e investido na modernização do sistema, mas as explicações não têm sido suficientes para aplacar a insatisfação popular e o rigor das novas investigações federais.

Nota do Editor: O Canal do Nekinhas segue acompanhando os desdobramentos dessa queda de braço. A eficiência das concessionárias de serviços públicos é um tema que impacta diretamente o bolso e a qualidade de vida do cidadão.